O Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos, idealizado pelo Dr. Flávio Filizzola D’Urso, fundado em 15 de dezembro de 2022, tendo por abreviatura a sigla INECRIPTO, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, com sede e foro na cidade de São Paulo, constituída por profissionais de todas as áreas do conhecimento humano, os quais têm contribuído para o estudo dos criptoativos em geral.
O prazo de duração do Instituto é indeterminado e as eleições para a composição da Diretoria ocorrerão a cada quatro anos.
“Os criptoativos, com o seu inegável impacto na sociedade moderna, já possuem um lugar na história, representando uma realidade irreversível e que deverá se expandir com o passar do tempo. Por ser um tema recente, mutável e complexo, verifica-se a constante necessidade de atualização e aprofundamento de seu estudo. Por estas razões, dentre outras, surgiu a ideia de fundar um Instituto voltado para o estudo dos criptoativos, das blockchains e de toda a tecnologia envolvida, de modo a acompanhar o seu desenvolvimento. Nasce, então, o Instituto Nacional de Estudos sobre os Criptoativos, o INECRIPTO.”
Flávio Filizzola D’Urso
Presidente
Promover e incentivar o estudo sobre os criptoativos em geral, bem como de todas as ciências correlatas, por meio da realização de congressos, seminários, mesas redondas, reuniões, cursos, encontros, boletins, revistas, jornais, e quaisquer atividades culturais que visem alcançar os objetivos do Instituto;
Promover o intercâmbio cultural entre as entidades e associações congêneres, nacionais e internacionais, na busca do aperfeiçoamento técnico-científico dos profissionais, tanto do direito, como de áreas correlatas;
Cooperar com o aperfeiçoamento da legislação brasileira que trata de criptoativos e também, para o bom funcionamento da Justiça brasileira, que deverá apreciar as questões atinentes a este tema, propondo medidas que visem o aprimoramento do entendimento da própria Justiça sobre os criptoativos, através de sugestões, visando melhores condições para o exercício e aplicação da Justiça;
Elaborar, fruto do estudo promovido pelo Instituto, pareceres, pesquisas e consultas, que propiciem orientação e auxílio, visando o aprimoramento dos sistemas e regulações referentes aos criptoativos, inclusive para utilização pelo e perante o Poder Judiciário nas decisões sobre o tema;
Promover estreito convívio entre os membros do Instituto e todos os simpatizantes da entidade, por meio de atividades e eventos culturais e de confraternização.
O Instituto tem como metas o bom uso da Tecnologia para o desenvolvimento dos criptoativos e da Humanidade em geral, além da defesa do Estado Democrático de Direito, da Ética, dos Direitos Humanos e da Cidadania, como formas do aperfeiçoamento, para um futuro mais fraterno entre os seres humanos.
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